Legalização e tradução de documentos

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1. LegalizaçãoApostila


O Consulado Geral da Bélgica em Lisboa não legaliza / carimba documentos oficiais.
 

Documentos de origem belga


Em alguns casos, o seu documento deve primeiro ser legalizado pela autoridade belga competente, antes que o Ministério dos Negócios Estrangeiros na Bélgica possa aplicar a legalização / apostila para utilização no estrangeiro. Mais informações aqui

Através deste simulador pode encontrar conselhos para a sua situação específica.
 

Documentos de origem portuguesa


Legalização de documentos portugueses: FAQs | Portal do Ministério Público - Portugal (ministeriopublico.pt)
 

Isenção de legalização para certos documentos


O Regulamento de Documentos Públicos (Regulamento UE 2016/1191), em vigor desde 16 de fevereiro de 2019, visa facilitar os procedimentos administrativos e reduzir os custos para os cidadãos quando estes têm de apresentar um documento público emitido por outro Estado-Membro da UE num Estado-Membro da UE.

Ver lista de documentos isentos de legalização na União Europeia: Portal Europeu da Justiça - Documentos públicos (europa.eu)
 

2. Traduções


Para um documento português a utilizar na Bélgica


Pode contatar um tradutor juramentado na Bélgica para traduções Neerlandês-Francês-Alemão-Português:JustSearch (fgov.be)

Mais informação
 

Para um documento belga a utilizar em Portugal