Legalização e tradução de documentos

Nesta página encontrará todas as informações sobre a legalização de um documento e a tradução para utilização no estrangeiro.

  1. Last updated on

 

1. Legalização – Apostila


O Consulado Geral da Bélgica em Lisboa não legaliza / carimba documentos oficiais.
 

Documentos de origem belga


Em alguns casos, o seu documento deve primeiro ser legalizado pela autoridade belga competente, antes que o Ministério dos Negócios Estrangeiros na Bélgica possa aplicar a legalização / apostila para utilização no estrangeiro. Mais informações aqui

Através deste simulador pode encontrar conselhos para a sua situação específica.
 

Documentos de origem portuguesa


Legalização de documentos portugueses: FAQs | Portal do Ministério Público - Portugal (ministeriopublico.pt)
 

Isenção de legalização para certos documentos


O Regulamento de Documentos Públicos (Regulamento UE 2016/1191), em vigor desde 16 de fevereiro de 2019, visa facilitar os procedimentos administrativos e reduzir os custos para os cidadãos quando estes têm de apresentar um documento público emitido por outro Estado-Membro da UE num Estado-Membro da UE.

Ver lista de documentos isentos de legalização na União Europeia: Portal Europeu da Justiça - Documentos públicos (europa.eu)
 

2. Traduções


Para um documento português a utilizar na Bélgica


Pode contatar um tradutor juramentado na Bélgica para traduções Neerlandês-Francês-Alemão-Português:JustSearch (fgov.be)

Mais informação
 

Para um documento belga a utilizar em Portugal

Afbeelding van een wereldkaart met een huis

Consular services

In this section, you will find information about your registration, how to apply for an identity card or passport, etc.